Termos e Condições
Termos e Condições
O acesso do utilizador a este Sistema (sites web) Emagrecer Online e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao aceder e navegar por este Sistema, o utilizador aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estipulados e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o visitante e o sistema Emagrecer Online (propriedade da empresa Attraction Marketing Trends, Lda., designada por AMT) tornam-se nulos e inexequiveis.
1. O utilizador está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir informações contidas neste Sistema exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.
2. O utilizador deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos de exclusividade constantes nos avisos por ele descarregados. Entretanto, é vedado ao utilizador distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do Sistema para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da Attraction Marketing Trends, Lda (AMT). O utilizador deverá tratar todo o conteúdo deste Sistema de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos de autor, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições destes Termos e Condições ou no texto do Sistema sem a autorização expressa da AMT. A AMT não garante ou declara que a utilização, pelo utilizador, de materiais exibidos no Sistema não venham a violar direitos de terceiros, não pertencentes à AMT ou por ela controlados.
3. Com exceção da autorização limitada acima, a utilização deste Sistema não implica em cessão ao utilizador de licenças ou direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes à AMT ou a terceiros.
4. Os sites da AMT na Internet podem conter ou citar marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da AMT, suas subsidiárias ou de terceiros. Sob hipótese nenhuma a utilização deste Sistema implica em cessão ao utilizador das citadas marcas registadas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da AMT, suas subsidiárias ou de terceiros.
5. Embora a AMT utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Sistema, o mesmo se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Sistema, que deve ser entendido “no estado em que se encontram”. A AMT não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Sistema e de seu conteúdo. Em especial, a AMT não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Sistema. A AMT também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do utilizador ao Sistema ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Sistema. A AMT reserva-se o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do Sistema. A AMT que controla este Sistema não responderá sob hipótese alguma por qualquer interrupção ou desativação de uma ou mais atividades deste Sistema, seja decorrente de ações ou omissões de uma entidade do Grupo da AMT ou de terceiros.
6. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo utilizador ao Sistema via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como sigilosa e protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo utilizador torna-se automaticamente propriedade da AMT e será usado para elaboração dos programas de treino, transmissão de informações e resultados desse programa ao utlizador, envio de newsletters, promoção de produtos e serviços e para acompanhamento, aconselhamento e comunicação entre a equipa do Sistema e o utilizador. Os dados recolhidos neste Sistema serão processados de acordo com as normas da legislação em vigor e serão utilizados exclusivamente para prestar o serviço solicitado e, se for o caso, suas posteriores ampliações e melhoramentos. Em caso nenhum serão transmitidos a terceiros. O subscritor do serviço pode consultar, modificar, ou anular os dados que forneceu.
7. O Sistema presta um serviço de disponibilização de programas de treino e exercício, para membros GOLD do Sistema, sendo que constitui especial obrigação do utilizador, praticante de exercício, assegurar-se, previamente, de que não tem quaisquer contra-indicações para a sua prática. O utilizador usa o Sistema e Programas de Treino apresentados por sua conta e risco. Deve consultar um médico antes de iniciar qualquer tipo de exercício físico ou programa nutricional e obter, sempre que necessário ou exigido pela legislação do país do utilizador, um atestado médico que permita a sua prática de exercício físico ou uso de um programa nutricional. Qualquer utilizador deve ser saudável e ter mais de 18 anos de idade para usar qualquer programa de exercício físico ou nutricional indicado pelo sistema. A AMT não é responsável por qualquer problema físico ou de saúde que possa surgir por não ter consultado previamente um médico ou por uso impróprio dos programas de treino e nutricional apresentados.
8. Na falta de qualquer um dos pagamentos recorrentes (mensais, trimestrais ou semestrais) por uso do Programa Emagrecer Online (utilizador inscrito como Membro GOLD ), o Sistema disponibiliza 8 (oito) dias de calendário para o utilizador regularizar da situação. Durante esse período o utilizador receberá um email por dia informando que terá que proceder ao pagamento para continuar a usufruir do programa. No caso de não pagamento da assinatura recorrente, ao final do período indicado, o Sistema irá cancelar automaticamente a sua conta e eliminar todos os dados e informações nela constantes. Imediatamente após cancelamento da assinatura, o utilizador perde o direito a toda a informação e programas de treinos e avaliações efectuadas até essa data. No entanto poderá fazer uma nova inscrição no programa, começando de novo o seu programa de treino.
9. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A AMT reserva-se o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.
10. Os sites da AMT na Internet poderão conter informações sobre seus produtos e serviços em âmbito mundial, sendo que nem todos estarão necessariamente disponíveis em todas as localidades. O fato de haver uma menção a um produto ou serviço da AMT em um site de da AMT na Internet não significa que o referido produto ou serviço estará disponível na localidade específica do utilizador. O utilizasdor deverá ter como base as informações criadas especificamente para a sua localidade.
11. Considerando que a AMT não tem controle ou tampouco endossa qualquer um dos sites aos quais o seu Sistema tem um link e considerando que a AMT não verificou nenhum dos referidos sites, o utilizador está ciente de que a AMT não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu Sistema ou outros sites com link para o seu Sistema. Ao utilizar um link para o seu Sistema, páginas fora do seu Site ou outros sites, o utilizador está agindo por sua própria conta e risco e sem a permissão da AMT. Ao utilizar os referidos links, o utilizador fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas da AMT.
12. Embora a AMT possa ocasionalmente monitorar ou examinar discussões, salas de bate-papo, inclusões, transmissões, murais e similares no Sistema, A AMT não fica obrigada a fazê-lo e não assume quaisquer responsabilidades decorrentes do conteúdo dos referidos locais ou tampouco por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão eventualmente contidos em informações nos referidos locais ou Sites. Ao utilizador é terminantemente proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, polêmico, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou outrossim constituam transgressão da lei. A AMT dará sua total cooperação às autoridades encarregadas de atender às disposições legais ou por determinação judicial solicitando ou orientando a AMT a revelar a identidade de qualquer pessoa que tenha transmitido as referidas informações ou materiais.
13. A AMT poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O utilizador ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.
14. Os links a este Sistema ficam restritos à Home Page, ou seja para o link http://www.Emagrecer-Online.com. Os links diretos com páginas subsequentes ficam proibidos sem o consentimento prévio expresso da AMT.
15. O Utilizador do Sistema tem o direito de cancelar a qualquer momento o seu contrato de pagamento recorrente (programa de treino e aulas interativas) sem qualquer penalização a não ser as mencionadas na alínea 8 dos Termos e Condições.
16. O Utilizador usufrui de uma política de 30 dias de Garantia de Satisfação do Programa Emagrecer Online, desde que tenha respondido ao Questionário de Avaliação indicado na sua área reservada. Se o utilizador enviar uma comunicação escrita por email para suporte@emagrecer-online.com, até ao 30º dia após a inscrição no Programa Emagrecer Online (como Membro GOLD), solicitando a devolução do valor que pagou para usufruir do Programa, a equipa de suporte irá enviar via Paypal ou por Transferência Bancária a devolução do respectivo valor pago pelo Utilizador. Não dispomos de qualquer outra política de devolução de montantes monetários já pagos pelo utilizador quando o mesmo adquire qualquer outro produto ou serviço disponibilizado pelo sistema Emagrecer Online. A Garantia de Satisfação acima indicada aplica-se somente ao Programa de Treino (Membro GOLD).
17. Para dirimir quaisquer litígios emergentes da validade, interpretação e aplicação do presente contrato, as partes conferem competência internacional aos Tribunais Portugueses e convencionam competente o foro da Comarca de Lisboa com expressa renúncia a qualquer outro.
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